Inscrições para Garantia Safra dará início em 22 de agosto em Missão Velha

2017/2018

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Câmara de Missão Velha (Foto: José Wilson / Site MV MAIS)

No último dia 11 de agosto, os representantes das associações rurais da cidade de Missão Velha, participaram de uma reunião na Câmara de Vereadores do município, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ematerce e Secretaria de Agricultura, para informar a todos sobre as inscrições e também para repassar informações acerca das regras do programa.

As inscrições para o Garantia-Safra ano agrícola 2017/2018 estarão abertas a partir do dia 22 de agosto e vai até 21 de setembro na cidade de Missão Velha, as inscrições começarão pela serra do Aleixo e Terra Dura.  A ação coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), garante um auxílio de R$850,00 aos agricultores familiares que perdem mais de 50% da produção devido à seca. Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente uma taxa de R$17,00.

Conversamos com o representante do sindicato dos trabalhadores rurais de Missão Velha e vereador Eduardo Honorato, que nos informou a respeito do que é preciso para o agricultor participar do programa.

Sec. de agricultura Adalto Nunes, Presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Missão Velha Cicero Honorato, Presidente da EMATERCE de Missão Velha Vicente Ricart e o vereador Eduardo Honorato.

“Para participar, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijãomilhomandiocaarroz ou algodão e buscar sua organização dentro de sua categoria, sendo agricultor familiar, logicamente como se trata de um seguro de uma roça, ele deve fazer o plantio da sua roça e de sua lavoura, porque plantar roça é o critério maior, mais tem que se observar outros tipos de enquadramento, mais a premissa básica é ser agricultor e plantar roça. Os interessados devem procurar a associação de sua localidade no dia marcado, portando os documentos pessoais para fazer a inscrição no programa. ” Disse Eduardo.

“Em Missão Velha as vagas sempre são baseadas no ano anterior para que se faça uma base do ano posterior, para ser mais preciso 1917 agricultores, no mínimo está garantido e sempre a gente trabalha com um acréscimo de 20%, mais dependendo do número de procura, procuraremos ampliar mais o programa, mais no mínimo esse número de 1917 mais 20% já está garantido para nosso agricultor. O programa garantia safra é um programa de natureza financeira, é um seguro, você paga um determinado valor se tiver a perca estipulada dentro do programa cima de 50%, esse agricultor poderá receber um benefício de R$ 850,00 reais, dividido em 5 parcelas de R$170,00 reais. ” Afirmou Eduardo.

“O primeiro passo para o agricultor fazer sua inscrições no garantia safra, é ser um trabalhador ou uma trabalhadora rural que planta sua roça, ter sua roça de arroz de milho ou de feijão, a documentação é praticamente pessoal, sendo isso ele tem que levar identidade e CPF do homem e da mulher se for casado, o comprovante de residência e também o documento da terra onde o agricultor planta acompanhado de uma declaração do proprietário confirmando que essa pessoa planta naquela propriedade, isso logicamente se o próprio agricultor, não for o dono da terra, se ele for o dono não precisa assinar,  ele mesmo basta que leve a documentação comprovando que a terra é dele,  agora se ele planta em terra de terceiros , arrendatário, parceiro ou comodatário ai ele tem que procurar esse proprietário para que forneça  a documentação do terreno e além de fornecer essa documentação assine a declaração que aquele agricultor exerce aquela atividade rural na aquela propriedade.” Finalizou.

Eduardo também ressalta que o programa é feito exclusivamente para aquele agricultor que planta, é um seguro de uma roça, se não planta sua roça você não tem o que perder. “A gente chama e convoca para que o agricultor venha fazer sua inscrição, por ventura se alguém que não tem costume de plantar roça a gente pede que não se inscrevam no programa, quando isso acontece prejudica o programa e pode tomar a vaga de uma pessoa que planta roça. ”

Já o secretário Adauto Nunes ressaltou que “o programa garantia safra é um programa de natureza federal, mas que tem a participação do município e que a prefeitura gasta em média R$90.000,00 reais por ano para atender o seguro da roça, este seguro se paga para minimizar a perda acima citada, de 50% da roça do nosso agricultor”.

“O nosso agricultor fique cientes que este ano não temos limites, o prefeito Dr. Diego Feitosa deixou bem claro que a nossa intenção é atender todos os pequenos agricultores que se enquadra no programa garantia safra. ” Afirmou o secretário.

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